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Termos de Uso

Última atualização: 30 de junho de 2026

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Bem-vindo ao site www.andrenovaes.com.

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Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar os serviços disponibilizados.

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1. Objeto

O presente site tem caráter institucional e educacional, oferecendo conteúdos, reflexões, divulgação de serviços, palestras, cursos, atendimentos e materiais relacionados às atividades profissionais de André Pereira Novaes.

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2. Aceitação dos Termos

A utilização do site implica aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

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3. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e legal;

  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança da plataforma;

  • Não utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de informações;

  • Não transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

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4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, materiais de cursos, apostilas, reflexões e demais conteúdos, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização sem autorização expressa do titular dos direitos.

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5. Newsletter e Conteúdos Gratuitos

Ao se cadastrar para receber reflexões diárias ou outros conteúdos gratuitos, o usuário autoriza o envio de comunicações relacionadas aos temas abordados pelo site. O cancelamento poderá ser realizado a qualquer momento.

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6. Cursos e Produtos Digitais

Os cursos e produtos digitais eventualmente comercializados poderão possuir regras específicas de acesso, pagamento, suporte e reembolso, observadas as condições da plataforma Kiwify e a legislação aplicável.

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7. Serviços Profissionais

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e educativo.

Palestras, atendimentos, treinamentos, cursos e demais serviços oferecidos não constituem garantia de resultados específicos, uma vez que estes dependem de fatores individuais e circunstâncias próprias de cada participante.

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8. Limitação de Responsabilidade

O responsável pelo site não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias de funcionamento;

  • Falhas decorrentes de serviços de terceiros;

  • Danos causados por uso inadequado da plataforma;

  • Decisões tomadas pelos usuários com base exclusiva nos conteúdos disponibilizados.

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9. Links Externos

O site poderá conter links para plataformas e serviços de terceiros, incluindo WhatsApp, Kiwify, Google e redes sociais. O responsável não possui controle sobre as políticas e práticas desses ambientes externos.

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10. Modificações

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal ou operacional. As versões atualizadas serão disponibilizadas nesta página.

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11. Legislação Aplicável

Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do responsável pelo site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

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André Pereira Novaes  |  CNPJ: 29.082.383/0001-76

R. Vanderlei Nasser do Prado, 145 - A - Center Ville, Arujá - SP, 07401-120

contato@andrenovaes.com  |  11 98051-1915

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