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Termos de Uso
Última atualização: 30 de junho de 2026
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Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar os serviços disponibilizados.
1. Objeto
O presente site tem caráter institucional e educacional, oferecendo conteúdos, reflexões, divulgação de serviços, palestras, cursos, atendimentos e materiais relacionados às atividades profissionais de André Pereira Novaes.
2. Aceitação dos Termos
A utilização do site implica aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
3. Uso Adequado do Site
O usuário compromete-se a:
-
Utilizar o site de forma ética e legal;
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Não praticar atos que possam comprometer a segurança da plataforma;
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Não utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de informações;
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Não transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, materiais de cursos, apostilas, reflexões e demais conteúdos, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização sem autorização expressa do titular dos direitos.
5. Newsletter e Conteúdos Gratuitos
Ao se cadastrar para receber reflexões diárias ou outros conteúdos gratuitos, o usuário autoriza o envio de comunicações relacionadas aos temas abordados pelo site. O cancelamento poderá ser realizado a qualquer momento.
6. Cursos e Produtos Digitais
Os cursos e produtos digitais eventualmente comercializados poderão possuir regras específicas de acesso, pagamento, suporte e reembolso, observadas as condições da plataforma Kiwify e a legislação aplicável.
7. Serviços Profissionais
As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e educativo.
Palestras, atendimentos, treinamentos, cursos e demais serviços oferecidos não constituem garantia de resultados específicos, uma vez que estes dependem de fatores individuais e circunstâncias próprias de cada participante.
8. Limitação de Responsabilidade
O responsável pelo site não se responsabiliza por:
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Interrupções temporárias de funcionamento;
-
Falhas decorrentes de serviços de terceiros;
-
Danos causados por uso inadequado da plataforma;
-
Decisões tomadas pelos usuários com base exclusiva nos conteúdos disponibilizados.
9. Links Externos
O site poderá conter links para plataformas e serviços de terceiros, incluindo WhatsApp, Kiwify, Google e redes sociais. O responsável não possui controle sobre as políticas e práticas desses ambientes externos.
10. Modificações
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal ou operacional. As versões atualizadas serão disponibilizadas nesta página.
11. Legislação Aplicável
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do responsável pelo site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.
André Pereira Novaes | CNPJ: 29.082.383/0001-76
R. Vanderlei Nasser do Prado, 145 - A - Center Ville, Arujá - SP, 07401-120
contato@andrenovaes.com | 11 98051-1915
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